Processo minerário

810.435/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina o cancelamento do Licenciamento (704)

     Licenciamento N°156/2014- Publicado no DOU de 20/08/2014

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2. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº264/2017

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3. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/07/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°278

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