Processo minerário

811.367/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2014 e 13/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/12/2018 Seção 1

   Despacho de 27 de agosto de 2018, o Parecer nº 00034/2018/PFE/SR14/PFE-INCRA- — página do DOU de 18/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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5. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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6. 13/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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