Processo minerário

810.438/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado

     BRITEL SUL MINERADORA LTDA- DOU de o indeferimento do pedido de Prorrogação do prazo de alvará de pesquisa, publicado no DOU de 11/08/2022 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 06/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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