Processo minerário

846.247/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8302/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°8302/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48799/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 06/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/03/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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