Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 129/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
810.439/2014 — GOUFE MINERACAO - EIRELI
Alvará n° 7042/2014 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.610/2018-VALQUIRIA F SABADINI EIRELI- Cessionário:48052.810033/2021-14-Rk Transportes e Terraplanagem Eireli
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15299/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.783/2008-BOENI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI- Cessionário:Juacir Luiz Dris- CNPJ 95.233.243/0001-86- Registro de Licença N° 250/2008- Vencimento da Licença: 01/07/2025
810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA- Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04- Registro de Licença N° 903/1993- Vencimento da Licença: 21/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 453/2017 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84
810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 7042/2014 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.033/2021-RK TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2025, p. 100