Processo minerário
810.442/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2020 e 27/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°19831/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°19832/2025
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- Seção 1
Relação nº 292/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1146/2024
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- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135
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