Processo minerário
810.698/2020
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 5.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/12/2020
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ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 18/12/2023
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Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024
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Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2025
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PORTARIA ANP Nº 350, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 25/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
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