Processo minerário
810.698/2020
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 19/05/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
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Relação nº 55/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2850)
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- Seção 1
Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°32893/2025
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- Seção 1
Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°22362/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72
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