Processo minerário
810.459/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2020 e 14/10/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 330/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
AI N°1092/2024
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- Seção 1
Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1092/2024
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- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45
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