Processo minerário
810.456/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/08/2012 e 13/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 161/2012 - Vencimento em 22/04/2029
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°17049/2025
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- Seção 1
Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza redução de área (1207)
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Autoriza redução de área (1207)
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- Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°516/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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