Processo minerário

810.474/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 337/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 180/2008-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/03/2027"; LEIA-SE: "...validade até 09/12/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 3,11 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares"

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   • Registro de Licença
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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 180/2008 - Vencimento em 09/03/2027

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44968/2022

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2013

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9. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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