Processo minerário
810.458/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2015 e 23/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)
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- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°4001/2025
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- Seção 1
Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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