Processo minerário
810.107/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2020 e 08/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 285/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
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- Seção 1
Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45
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