Processo minerário

810.460/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 36

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2. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:246/2015 - Vencimento em 29/05/2021

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3. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 17/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°246/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 30/05/2017

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