Processo minerário

810.471/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2015 e 06/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/10/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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