Processo minerário

810.483/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N° 2685/2004 - Vencimento em 20/11/2024

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4. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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5. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · p. 91

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7. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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