Processo minerário

810.223/1988

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 09/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 19/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 16/09/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 08/07/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 261/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 09/12/2025 Seção 1

    Alvará N°6967/2025 — página do DOU de 09/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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