Processo minerário

810.223/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 673/1988 - Vencimento em 12/06/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50162/2025

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Ss Construções Ltda- CNPJ 45.786.636/0001-49- Registro de Licença N° 673/1988- Vencimento da Licença: 01/12/2025

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24070/2025

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 673/1988 - Vencimento em 01/12/2025

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5. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 118

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6. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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12. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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