Processo minerário

810.687/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- NOT Nº45525/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

     Prazo 30 dias

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2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     MINERACAO NIZOLI LTDA.-RECONHEÇO a prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa a o cancelamento do Registro de Licença nº 2.543/2003. E, DETERMINO de ofício o arquivamento do procedimento de instauração de cancelamento do Registro de Licença nº 2.543/2003, publicado em 19/09/2019, e seus efeitos. Como consequência do arquivamento, deve a autoridade regional competente TORNAR SEM EFEITO O CANCELAMENTO publicado em 11/12/2019.

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença

     MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. - Registro de Licença N° 2543/2003 - Publicado no DOU de 16/10/2003

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- NOT Nº528/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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5. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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6. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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8. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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9. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 99

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11. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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13. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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