Processo minerário
810.490/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2018 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
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- Seção 1
Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°31461/2024
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- Seção 1
Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 03/09/2018
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- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Leonardo Luis de Souza Transportes Me.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89
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