DESPACHO · Relação nº 54/2024

DESPACHO

Relação nº 54/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- DOU de 12/12/2019

872.666/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- DOU de 09/08/2019

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 674/1ºDS

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 20/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022

866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON- DOU de 07/08/2023

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- Publicado DOU de 23/03/2016 - Registro de Licença N° 090- Publicado no DOU de 22/10/2013

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME- DOU de 03/09/2018

844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI- DOU de 24/03/2022

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral