Processo minerário

810.409/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 350/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

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5. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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6. 23/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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8. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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