Processo minerário
810.499/1993
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2010 e 06/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
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Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48949/2026/DIVDEF/ANM
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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Página 58 do DOU de 17/08/2015 — Seção 1
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PORTARIA Nº 379, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
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Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 143
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 142
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