Processo minerário

810.501/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2012 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Alvará n°3086/2012 - Cessionario:811109/2015,811110/2015 E — página do DOU de 20/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 24/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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