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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 36/2026

Seção
1
Data
Edição
36
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    810.501/2007 — ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

    OF. N°8730/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 36/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Não conhece requerimento protocolizado (1101)

    810.501/2007 — ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°8219/2026

810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°8730/2026

810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°5939/2025

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°9586/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°9204/2026

Fase de Licenciamento

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°9610/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 50

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