Processo minerário
811.611/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2016 e 26/10/2017. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 109/17
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- Seção 1
Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 300/16
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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