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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.503/1979

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2021 e 04/11/2024. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°8441/2024-60 dias

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°8441/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 08/05/1986, Relação n° , Seção , pág. - LEIA-SE: APROVO, COM ÁREA REDUZIDA para 657,53 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para CARVÃO em ÁREA LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CHARQUEADAS E ELDORADO DO SUL/RS.

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