Processo minerário

810.134/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°32147/2024

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°32147/2024-60 dias

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°32147/2024-60 dias

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32147/2024

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°3305/2015 - Cessionario:48052.810051/2023-68-G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00

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6. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155

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7. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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8. 10/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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