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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.023/2013

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2014 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

      OF. N°17622/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°3625/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°17622/2023-60 dias

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  4. Seção 1

    Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°17622/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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