Processo minerário

810.604/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2017 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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5. 04/03/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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