Processo minerário

810.909/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1480/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)