Processo minerário

810.512/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 164/2020 - Vencimento em 11/09/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7048/2026

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2. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA-Registro de Licença N° 164/2020 - Vencimento em 17/07/2025

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