Processo minerário
810.450/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2018 e 31/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°43625/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°34519/2026
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- Seção 1
Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 135/2018 - Vencimento em 18/03/2030
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78
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