Processo minerário

810.525/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32714/2021

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3. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 28/12/2006, Relação n° 040-2006, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA AREIA, EM ÁREA LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BUTIÁ E GENERAL CÂMARA/RS.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 26/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°020

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