Processo minerário

810.525/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 26/02/2024, Relação n° 37, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 16/03/2025."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 16/06/2025.".

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2200/2002 - Vencimento em 16/03/2025

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 326/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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6. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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7. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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14. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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