Processo minerário
810.099/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2018 e 30/03/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1765/22
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97
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ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018
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