Processo minerário

810.536/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 65/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

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2. 05/01/2026 Seção 1

   ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42968/2025/DIVFFO/ANM

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4. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33465/2025/DIVFFO/ANM

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5. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16006/2025

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6. 15/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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10. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 116

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12. 04/07/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 35/2011 - RS

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13. 25/03/2011 Seção 1

    ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2011

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