Processo minerário
810.619/2009
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 23/03/2011
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Página do DOU de 24/12/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/05/2015
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Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.484, DE 22 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023
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Página do DOU de 10/06/2024 — Seção 1
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Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE — página do DOU de 07/11/2024
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2025
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Página do DOU de 06/05/2025 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 04/09/2025
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ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025
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Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 05/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1
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