Processo minerário

810.619/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 67/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

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2. 05/01/2026 Seção 1

   ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42968/2025/DIVFFO/ANM

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4. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33465/2025/DIVFFO/ANM

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31338/2025/DIGTM/ANM

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6. 06/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 15/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 11/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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12. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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13. 12/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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14. 18/05/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 24/12/2014 Seção 1

    ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

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16. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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