Processo minerário
810.542/2007
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2010 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: 1ºDISTRITO, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.
- Seção 1
Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineração Carmec Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°6324/2015
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- Seção 1
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
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Relação nº 196/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6324/2015
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- Seção 1
despachos
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ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 8 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2012
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DESPACHOS DO CHEFE
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