Processo minerário

810.383/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Carmec Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°1736/2018

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3. 10/04/2025 Seção 1

   ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025

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4. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1736/2018

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6. 29/03/2021 Seção 1

   despachos

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7. 07/12/2020 Seção 1

   ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

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8. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 37

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10. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 140

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11. 19/12/2017 Seção 1

    Página 5 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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