Processo minerário
810.383/2016
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 19/12/2017
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DESPACHO Nº 548, DE 12 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 13/03/2018
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Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018
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Alvará N°12104/2016 — página do DOU de 25/10/2018
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Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 07/12/2020
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Página do DOU de 29/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 07/01/2025
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Alvará n° 3725/1979 - — página do DOU de 13/05/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1
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