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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.544/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2013 e 23/12/2015. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.

  1. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2015

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  2. Seção 1

    Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°9370/2013

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  5. Seção 1

    Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6/2014

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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