Processo minerário

810.375/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°8.738/2017-Lavras do Sul/RS/

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3. 01/04/2024 Seção 1

   ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

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4. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8738/2017

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6. 04/04/2013 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2013

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