Processo minerário

810.559/1994

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2011 e 02/06/2017. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.

02/06/2017 Seção 1

Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
  
  AI N°1640/2005; 1641/2005; 1642/2005; 448/2007
- Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
  
  NOT. N°534/2007; 1110/2007; 180/2009
- Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
  
  AI N°1640/2005; 1641/2005; 1642/2005, 448/2007
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17/02/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61
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