Processo minerário

810.581/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere pedido de reconsideração (2613)

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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