Processo minerário
810.828/2008
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2011 e 03/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (2247)
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- Seção 1
Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece requerimento protocolizado (2233)
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 160/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 32,99ha para 13,54ha-AREIA-Viamão/RS
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 712
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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