Processo minerário
810.586/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2021 e 25/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece requerimento protocolizado
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- Seção 1
Relação nº 192/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 7886 Publicado DOU de 13/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 46,4 ha", Leia-se: ... numa área de 42,1 ha".
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- Seção 1
Relação nº 190/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 7886/2021 - Vencimento em 13/10/2024
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- Seção 1
Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°7886/2021 - Cessionario:48052.8102472022-71-Construtora Giovanella Ltda- CPF ou CNPJ 89.713.903/0001-23
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- Seção 1
Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°45179/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 170
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 378
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