Processo minerário

810.759/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7885/2021 - Vencimento em 13/10/2023

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3. 08/07/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7885 Publicado DOU de 13/10/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 43,38 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 37,43 ha...''

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7885/2021 - Cessionario:48052.810085/2022-71-D Braga Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 44.244.162/0001-40

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20343/2022

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6. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 585

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 378

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