Processo minerário

810.527/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2021 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa

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6. 14/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

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   • Registro de Extração
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