Processo minerário

810.589/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°243/2020

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5. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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6. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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7. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

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8. 21/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 80

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