Processo minerário

810.235/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 401/2026, de 2 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): SAIBRO - Município(s): TAQUARA/RS

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   • Portaria de Lavra
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3. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45231/2026

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4. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34500/2026

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5. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19303/2026

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6. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 01/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 17/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 13/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

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11. 05/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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12. 02/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

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13. 29/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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14. 28/11/2016 Seção 1

    Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/04/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2013

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17. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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18. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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