Processo minerário

810.594/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2011 e 07/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 30/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 18/12/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/12/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 24/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/05/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 09/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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