Processo minerário

810.595/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 10/07/2028

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 24/08/2026

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 30/07/2023

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4. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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6. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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7. 02/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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10. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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11. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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