Processo minerário

810.595/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2010 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 14/12/2010

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   • Registro de Extração
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2. 26/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2011 — Seção 1

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   • Registro de Licença

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3. 27/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

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   • Registro de Licença

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4. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

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5. 02/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

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6. 15/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

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7. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

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8. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

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   • Registro de Licença

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9. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022

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10. 14/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

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11. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

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